A prefeita de Cabreúva, Noemi Medeiros Bernardes, foi notificada quatro vezes em apenas cinco meses pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP). As notificações, emitidas entre janeiro e maio deste ano, apontam irregularidades na aplicação de recursos destinados à Educação, tanto de verba própria quanto de repasses do Fundeb.

O mais grave é que todos os apontamentos têm algo em comum: o município não está cumprindo o mínimo exigido pela Constituição e pela legislação federal, deixando de investir corretamente na educação básica. Os alertas do TCE são claros ao destacar que, se as falhas persistirem, a prefeitura poderá sofrer sanções administrativas e até penais.

As notificações chamam ainda mais atenção por envolverem a atual prefeita, que é professora de formação. Para muitos moradores, isso torna a situação ainda mais preocupante. “Ela, como educadora, tem ainda mais obrigação de respeitar o que a lei manda para a Educação”, afirmou uma moradora do Centro.

O maior salário da história

Além das irregularidades nas contas públicas, a gestão de Noemi Bernardes também tem sido alvo de questionamentos por outro motivo: o valor do seu salário. Desde janeiro deste ano, quando assumiu efetivamente o atual mandato, a prefeita passou a receber um salário mensal de R$ 19.768,00. O valor é o maior já pago a um prefeito na história de Cabreúva e consta no Portal da Transparência da própria prefeitura. A discrepância entre o alto salário e o alerta por má aplicação de recursos na Educação tem revoltado a população.

A prefeitura de Cabreúva não se manifestou sobre as notificações do Tribunal de Contas.