A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu o uso de duas substâncias químicas presentes em produtos utilizados em unhas em gel e esmaltações que exigem luz ultravioleta (UV) ou LED. A medida, aprovada nesta quarta-feira (29), foi publicada em uma nova resolução da agência.
As substâncias banidas são o TPO (óxido de difenil [2,4,6-trimetilbenzol] fosfina) e o DMPT (N,N-dimetil-p-toluidina), também conhecido como dimetiltolilamina (DMTA). De acordo com a Anvisa, o DMPT é classificado como potencialmente cancerígeno para humanos, enquanto o TPO é tóxico para a reprodução e pode afetar a fertilidade.
Segundo a agência, o objetivo da proibição é proteger consumidores e profissionais da beleza, que têm contato frequente com esses produtos. Com a decisão, o Brasil se alinha aos padrões de segurança da União Europeia, que também baniu recentemente os mesmos compostos. “A medida impede que produtos considerados inseguros em outros países sejam comercializados aqui”, destacou a Anvisa em nota oficial.
A proibição é imediata para a fabricação, importação e novos registros de cosméticos que contenham as substâncias. Já o comércio dos produtos que estão no mercado terá 90 dias para encerrar as vendas e o uso. Após esse prazo, os registros serão cancelados e as empresas deverão recolher os itens remanescentes de lojas e distribuidoras.
A diretora da Anvisa e relatora da norma, Daniela Marreco, explicou que, embora o risco seja maior para profissionais expostos com frequência, o uso doméstico também pode causar efeitos nocivos. “Embora o risco ocupacional seja mais intenso, usuárias e usuários também estão sujeitos à exposição. É dever do Estado agir preventivamente, evitando um risco sabidamente evitável”, afirmou.
Marreco ressaltou ainda que os efeitos adversos costumam estar ligados à exposição repetida e prolongada, mas reforçou que o país precisava agir rapidamente. “Contatos ocasionais representam risco menor, mas isso não elimina a necessidade de uma medida de proibição. Nosso papel é proteger a saúde da população”, completou.
