Carro de autoescola

Governo Lula estuda acabar com obrigação de autoescola para tirar CNH

29 de julho de 2025

O governo federal está avaliando uma proposta que pode mudar a forma como os brasileiros tiram a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Segundo o ministro dos Transportes, Renan Filho, o plano prevê o fim da obrigatoriedade de frequentar autoescolas para realizar os exames teórico e prático de direção.

A medida, que ainda será apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), poderá ser implementada sem necessidade de aprovação do Congresso Nacional. A mudança, no entanto, não afetaria as categorias profissionais, como motoristas de ônibus e caminhoneiros.

“As autoescolas continuarão existindo, mas o cidadão poderá escolher se quer ou não frequentar as aulas preparatórias antes dos testes”, afirmou o ministro durante entrevista ao podcast C-Level Entrevista.

Renan argumenta que os cursos obrigatórios — que custam entre R$ 3 mil e R$ 4 mil, segundo estimativas — dificultam o acesso à CNH, especialmente para as pessoas de baixa renda. A proposta, segundo ele, pode reduzir os custos em até 80%.

A ideia é que o candidato continue obrigado a ser aprovado nos exames teórico e prático, mas tenha a liberdade de estudar por conta própria, com instrutores autônomos ou por meio de plataformas modernas de ensino. O ministro destacou que o modelo segue exemplos internacionais, como o do Reino Unido.

Outro ponto citado por Renan é o impacto social da mudança. Em algumas regiões do país, até 40% da população dirige sem habilitação, e há um recorte de gênero preocupante: cerca de 60% das mulheres com idade para dirigir não possuem CNH.

“Quando uma família tem dinheiro para pagar o processo de habilitação, geralmente opta por priorizar os homens. Isso reforça uma exclusão de gênero que precisamos enfrentar”, concluiu.